Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

1. Introdução

A Bovischool (marca do ecossistema Bovigênese) é uma plataforma de educação e tecnologia dedicada ao estudo das biotecnologias da reprodução de bovinos e bubalinos, incluindo Aspiração Folicular (OPU), Fertilização In Vitro (FIV), Transferência de Embriões (TE), IATF, ultrassonografia e morfologia de oócitos. Oferecemos cursos online (EAD), cursos presenciais (práticos em laboratório e a campo), palestras e eventos, além de uma comunidade técnica e ferramentas de gestão disponíveis no painel do aluno.

Esta Política de Privacidade descreve, de forma transparente, como tratamos os dados pessoais de alunos, participantes, visitantes e usuários dos nossos serviços, seja no site público bovischool.com.br ou no painel bovischool.com.br/painel/. O tratamento é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente desta Política. Recomendamos a leitura integral em conjunto com nossos Termos de Uso e Regras da Comunidade.

2. Definições (art. 5º da LGPD)

Para a correta compreensão deste documento, adotamos os conceitos legais da LGPD:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, CPF, e-mail, telefone).
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, biometria, entre outros. A Bovischool, via de regra, não coleta dados sensíveis para a prestação dos seus serviços.
• Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais (você).
• Tratamento: toda operação com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação, etc.).
• Controlador: a quem cabem as decisões sobre o tratamento (a Bovischool).
• Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador (ex.: plataformas de pagamento, hospedagem).
• Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre controlador, titulares e a ANPD.
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento.

3. Controlador dos Dados

A Bovischool é operada por Bernardo Marcozzi Bayeux, empresário individual (ME), que é o controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio dos serviços identificados pela marca Bovischool / Bovigênese.

• CNPJ: 28.257.728/0001-12
• Sede: Rua Ângelo Bellini, 152, Jardim das Acácias, Cravinhos/SP, CEP 14140-000
• E-mail de contato: suporte@bovischool.com.br
• Site: https://bovischool.com.br

4. Dados que Coletamos (por contexto)

Coletamos apenas os dados necessários para cada finalidade. Os dados variam conforme a forma de interação com a Bovischool:

4.1. Cadastro, Conta e Navegação (site e painel)

• Dados de identificação: nome completo, CPF, e-mail, telefone/WhatsApp.
• Dados de acesso: login, senha (armazenada de forma criptografada) e histórico de sessões.
• Dados de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, dispositivo e navegador utilizados.

4.2. Cursos Online / EAD

• Progresso de estudo: aulas assistidas, tempo de acesso, conclusão de módulos e desempenho em atividades.
• Dados necessários à emissão de certificados digitais.
• Dados de pagamento processados pela Eduzz: a Bovischool não armazena dados de cartão de crédito. As transações são operadas diretamente pela plataforma Eduzz, que atua como operadora de pagamentos. Recebemos apenas a confirmação da compra e os dados cadastrais necessários à liberação do acesso.

4.3. Cursos Presenciais (práticos)

• Dados de inscrição e confirmação de vaga.
• Documentos exigidos para emissão de certificado (ex.: nome completo, CPF e, quando aplicável, registro profissional).
• Uso de imagem, foto e vídeo captados durante as aulas práticas e atividades em laboratório/fazenda (ver seção 12).
• Eventuais dados de saúde/segurança informados voluntariamente pelo participante para viabilizar atividades práticas com biossegurança (tratados com base no legítimo interesse e na proteção da vida, quando aplicável).

4.4. Palestras e Eventos

• Dados de inscrição e credenciamento (nome, e-mail, empresa/instituição).
• Registro de imagem e vídeo do evento (ver seção 12).

4.5. Comunidade e Painel do Aluno

• Publicações no fórum/painel interativo, comentários, mensagens e interações.
• Conteúdos que você opta por publicar (textos, imagens e anúncios de equipamentos), que ficam visíveis aos demais membros da comunidade.
• Dados gerados pelo uso das ferramentas de gestão (ex.: fichas de OPU/GD), que são de titularidade e responsabilidade do usuário que as insere.

4.6. Atendimento e Avisos pelo WhatsApp

A Bovischool usa o WhatsApp oficial, pela API do WhatsApp Business da Meta, no número +55 16 99797-7214. Ele é o nosso canal de atendimento e também o canal por onde enviamos avisos sobre a sua compra e o seu cadastro, como a liberação do acesso a um curso comprado. Quando você conversa conosco ou recebe um desses avisos, tratamos:

• o seu número de telefone e o nome de perfil que aparece no seu WhatsApp;
• o texto das mensagens da conversa, tanto as que você envia quanto as respostas da nossa equipe e as respostas automáticas;
• os áudios, imagens, vídeos, figurinhas e documentos enviados na conversa;
• a transcrição automática dos áudios recebidos (ver item 4.7);
• os recibos de entrega que o WhatsApp devolve, que informam se cada mensagem nossa foi entregue ou não.

4.7. Assistente Automático com Inteligência Artificial e Transcrição de Áudios

No WhatsApp, as mensagens podem ser respondidas por um assistente automático com inteligência artificial. Ele responde somente sobre assuntos da Bovischool e não executa nada pela conversa: cadastro, senha, acesso e pagamento continuam sendo feitos na plataforma ou pela nossa equipe.

Você pode pedir atendimento humano a qualquer momento: basta dizer isso na conversa, e o assistente encaminha o atendimento para a nossa equipe. Enquanto uma pessoa da equipe conduz a conversa, o assistente não responde.

Para gerar a resposta, o texto da conversa é enviado ao provedor de inteligência artificial (a Anthropic, como principal, e a OpenAI, como reserva). Os áudios recebidos são transcritos automaticamente em texto pela OpenAI, para que a nossa equipe possa lê-los e o assistente possa respondê-los. As respostas automáticas podem conter erros; em caso de dúvida, peça atendimento humano.

5. Finalidades e Bases Legais (art. 7º da LGPD)

Todo tratamento de dados possui uma finalidade específica e uma base legal que o legitima:

• Execução de contrato (art. 7º, V): criar e gerenciar sua conta, liberar acesso aos cursos, emitir certificados e viabilizar cursos presenciais, palestras e eventos.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II): emissão de documentos fiscais, guarda de registros de acesso e atendimento a autoridades.
• Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações de marketing, newsletters e, quando aplicável, uso de imagem para divulgação. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): melhoria contínua da plataforma, prevenção a fraudes, segurança do acervo técnico (inclusive marca d'água/identificação para inibir pirataria) e moderação da comunidade.
• Proteção do crédito (art. 7º, X): quando aplicável, para prevenção de inadimplência e fraude em compras.
• Proteção da vida (art. 7º, VII): em situações de biossegurança durante atividades práticas.
• Atendimento pelo WhatsApp (art. 7º, V e IX): responder às mensagens que você nos envia, inclusive por meio do assistente automático, transcrever os áudios recebidos e enviar os avisos da sua compra e do seu cadastro.

6. Cookies, Analytics e Pixels

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar o funcionamento da plataforma, manter sua sessão autenticada, lembrar preferências e mensurar o desempenho das nossas páginas.

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento (login, segurança). Não podem ser desativados.
• Cookies de desempenho/analytics: ajudam a entender como a plataforma é utilizada, de forma agregada.
• Pixels e tags de anúncios: quando utilizados, permitem mensurar campanhas e apresentar conteúdo relevante em plataformas de terceiros.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento de partes da plataforma.

7. Compartilhamento de Dados com Operadores

A Bovischool não vende, aluga ou cede seus dados pessoais para terceiros com finalidade comercial. O compartilhamento ocorre apenas com operadores e parceiros estritamente necessários à prestação dos serviços, obrigados contratualmente a proteger seus dados:

• Eduzz: processamento de pagamentos e gestão de vendas dos cursos.
• Provedores de hospedagem e infraestrutura: servidores onde a plataforma é executada.
• Supabase Inc. (Estados Unidos): banco de dados e autenticação utilizados pela plataforma e armazenamento das mídias, inclusive dos arquivos das conversas do WhatsApp.
• Meta Platforms: provedora do WhatsApp. As mensagens trocadas com a Bovischool pelo WhatsApp passam pela API do WhatsApp Business da Meta.
• Anthropic, PBC (Estados Unidos): inteligência artificial principal do assistente automático do WhatsApp.
• OpenAI, L.L.C. (Estados Unidos): inteligência artificial de reserva do assistente automático e transcrição automática dos áudios recebidos.
• Cloudflare, Inc. (empresa nos Estados Unidos, com servidores de borda no Brasil): proxy, CDN e segurança do site e do painel. Os dados passam por ela em trânsito, entre o seu navegador e os nossos servidores. A Cloudflare também opera a proteção da tela de entrada (ver seção 9).
• Provedores de e-mail e mensageria: envio de comunicações transacionais e de suporte.
• Plataformas de anúncios e analytics: mensuração e divulgação, quando aplicável.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

8. Transferência Internacional de Dados (art. 33 da LGPD)

Alguns dos nossos operadores (como serviços de hospedagem, banco de dados, e-mail e plataformas de anúncios) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para garantir que a transferência ocorra apenas para países ou empresas que assegurem grau de proteção de dados adequado, em conformidade com o art. 33 da LGPD e com cláusulas contratuais de proteção.

Em particular, a Supabase Inc., a Anthropic, PBC, a OpenAI, L.L.C. e a Cloudflare, Inc. são empresas dos Estados Unidos (a Cloudflare atende por servidores de borda no Brasil), e as mensagens do WhatsApp passam pela infraestrutura da Meta Platforms, que pode tratá-las fora do Brasil. Essas transferências são necessárias para prestar os serviços que você contrata ou solicita, como o atendimento pelo WhatsApp (art. 33, IX, combinado com o art. 7º, V, da LGPD), e observam as cláusulas contratuais de proteção de dados desses fornecedores (art. 33, II).

9. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão, incluindo:

• Criptografia de senhas e de dados em trânsito (HTTPS/TLS).
• Controle de acesso por perfil, autenticação e, quando disponível, verificação em duas etapas (2FA).
• Segregação de ambientes e monitoramento de segurança.
• Aplicação de marca d'água/identificação em materiais para inibir a pirataria do acervo técnico.
• Proteção da tela de entrada contra robôs e tentativas automatizadas de acesso.

Para proteger a tela de entrada sem exigir que você resolva desafios de imagem, usamos o Cloudflare Turnstile em modo invisível. Ele analisa sinais técnicos do navegador (como comportamento da sessão e características do dispositivo) para distinguir uma pessoa de um robô, sem rastrear você entre sites e sem usar esses dados para publicidade. O tratamento feito pela Cloudflare está descrito no Turnstile Privacy Addendum e na Política de Privacidade da Cloudflare.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é 100% infalível. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD, nos termos da lei.

10. Retenção e Eliminação dos Dados

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais:

• Registros de acesso à aplicação: mantidos por, no mínimo, 6 (seis) meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Documentos fiscais e contábeis: mantidos por até 5 (cinco) anos ou pelo prazo exigido pela legislação aplicável.
• Dados cadastrais e de curso: mantidos enquanto durar a relação e pelos prazos necessários ao exercício regular de direitos.
• Conversas do WhatsApp: mantidas enquanto forem necessárias ao atendimento e ao exercício regular de direitos, e excluídas a seu pedido, conforme a página Exclusão de dados.

Encerradas as finalidades e os prazos legais, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda permitidas pelo art. 16 da LGPD.

11. Direitos do Titular (art. 18 da LGPD)

A qualquer momento, você pode exercer os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento (direito ao esquecimento);
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento;
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.

Como exercer: basta enviar sua solicitação para suporte@bovischool.com.br, identificando-se para que possamos validar o pedido. Responderemos no menor prazo possível, respeitados os limites legais. Pedidos que impliquem exclusão de dados poderão implicar o encerramento do acesso a cursos e serviços vinculados à conta.

O passo a passo para pedir a exclusão dos seus dados, inclusive das conversas com a Bovischool pelo WhatsApp, está na página Exclusão de dados.

12. Uso de Imagem em Cursos Presenciais e Eventos

Durante cursos presenciais, palestras e eventos, poderão ser captadas fotos e vídeos do ambiente e dos participantes, com finalidade didática e de divulgação institucional da Bovischool (redes sociais, site e materiais promocionais).

Base legal: o uso de imagem para fins de divulgação ocorre com base no consentimento do participante e/ou no legítimo interesse de registro documental da atividade. Como se opor: o participante que não desejar ter sua imagem utilizada para divulgação pode manifestar-se, a qualquer momento, pelo e-mail suporte@bovischool.com.br ou diretamente à equipe durante o evento, e a imagem deixará de ser utilizada para essa finalidade.

13. Dados de Menores de Idade

Os serviços da Bovischool são destinados a um público profissional e adulto (veterinários, estudantes de ensino superior, técnicos e criadores). Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso um curso ou evento específico admita a participação de menores, o tratamento observará o art. 14 da LGPD, exigindo o consentimento específico e destacado de ao menos um dos pais ou responsável legal, sempre no melhor interesse do menor.

14. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

A Bovischool disponibiliza um canal para o exercício de direitos e esclarecimento de dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais.

• Canal do Encarregado (DPO): suporte@bovischool.com.br
• Canal de contato: suporte@bovischool.com.br

Você também tem o direito de peticionar, em relação aos seus dados, perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

15. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou nos nossos serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos nossos canais oficiais. Recomendamos a consulta periódica.